Destina-se a operadores do direito, tais como graduados (bacharéis) em ciências jurídicas e sociais, advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados públicos, servidores do poder judiciário e do ministério público, demais sujeitos intervenientes no processo (peritos, leiloeiros, etc).

Ao final do curso o aluno egresso terá condições de:

• Compreender a prática judiciária com base nas concepções teóricas relativas à noção de processo como direito fundamental e como garantia contrajurisdicional;
• Implementar na sua atuação profissional técnicas e habilidades relativas ao procedimento civil;
• Dominar os aspectos teóricos e práticos do direito processual e do procedimento civil tendo por base concepções teóricas avançadas e atuais;
• Analisar de modo crítico os problemas da prática judiciária brasileira e os mecanismos para resolvê-los.

Abordagem teórica inovadora e inédita em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual. O curso conta com corpo docente diferenciado, composto pelas maiores autoridades sobre Garantismo Processual no Brasil e, também, por professores internacionais. Além disto, o curso é conectado com a realidade judiciária brasileira e com os problemas enfrentados pelos profissionais do direito na prática. 

Prof. Dr. Igor Raatz  
Contato: igorra@feevale.br 

• Igor Raatz dos Santos | Universidade Feevale
• Glauco Gumerato Ramos | FADIPA - SP
• Adolfo Alvarado Velloso | Universidad Nacional de Rosario - Argentina
• Eduardo José da Fonseca Costa | Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
• Rafael Giorgio Dalla Barba | Albert-Ludwigs – Universität Freiburg Alemanha
• Diego Crevelin de Sousa | FAACZ – Faculdade de Aracruz – ES
• Luís Correa de Mendonça | Tribunal da Relação de Lisboa – Portugal
• William Galle Dietrich | Universidade de São Paulo – USP
• Luiz Calixto Sandes
• Mateus Costa Pereira | Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
• Alexandre Freitas Câmara | Fundação Getúlio Vargas - RJ
• Renê Hellman | UEPG
• Marcelo Almeida | Universidade Federal Fluminense e Universidade Católica de Petrópolis – RJ 
• Cássio Schneider Bemvenuti | Universidade Feevale
• Jéfferson Carús Guedes 
• Ziel Ferreira Lopes | Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e UNIFAN 
• Dhenis Madeira | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Juiz de Fora | MG
• Fermín Canteros | Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción - Paraguaý
• Fábio Cardoso Machado
• Gustavo Calvinho | Universidad Austral - Buenos Aires
• André Luiz Maluf de Araujo | Escola Superior da Advocacia - MS
• Maurício Ferreira Cunha | Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
• Renzo Cavani | Pontificia Universidad Católica del Perú – PUCP
• Luiz Rodrigues Wambier | Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Brasília-DF)
• Natascha Anchieta | Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
• Evie Malafaia | Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP) 
• Júlio Cesar Rossi | Advocacia Geral da União
• Bruno Augusto Sampaio Fuga | Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR
• Araken de Assis | Universidade Católica de São Paulo -SP
• Gabriel Joner | Universidade Feevale
• Thiago Caversan | Universidade Positivo
• Flávia Hill | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

MÓDULO A: TEORIA DO PROCESSO E GARANTISMO PROCESSUAL

• Processualismo científico germânico e italiano, publicismo processual e a formação da ciência processual no Brasil
• Fundamentos e desenvolvimento histórico do garantismo processual na América Latina
• A doutrina brasileira do garantismo processual: a garantística processual
• As contribuições da teoria liberal dos direitos fundamentais para o estudo do processo
• Divisão de funções entre o juiz e as partes e os modelos processuais
• Ideologias políticas e correntes do pensamento processual
• Garantística, dogmática constitucional e metodologia

MÓDULO B: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL E PRÁTICA PROCEDIMENTAL CÍVEL

• Direito fundamental ao devido processo legal e seus elementos constituintes na perspectiva do garantismo processual
• Direito fundamental à tutela jurisdicional, “ação” e ações na perspectiva do procedimento civil brasileiro
• Teoria do procedimento na perspectiva do garantismo processual
• Procedimento comum cível no direito brasileiro e prática procedimental
• Teoria e prática das tutelas de urgência e de evidência no procedimento civil brasileiro

MÓDULO C: DECISÃO, INTERPRETAÇÃO, CONVENCIMENTO JUDICIAL E PROVAS NO PROCESSO

• Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e teoria da decisão
• Interpretação jurídica e Teorias da Intepretação
• Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
• Imparcialidade judicial e vieses cognitivos
• Convencimento judicial e ônus probatórios
• Convencimento judicial, epistemologia jurídica e standards probatórios
• Prática probatória no procedimento cível

MÓDULO D: TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS RECURSAIS E EXECUTIVOS NO DIREITO BRASILEIRO

• Direito ao duplo grau de jurisdição e recursos no procedimento civil brasileiro
• Mecanismos vinculantes e recursos para os Tribunais Superiores
• Prática recursal cível no direito brasileiro
• Tutela jurisdicional executiva na perspectiva do garantismo processual
• Prática e tendências do procedimento executivo
• Negócios jurídicos processuais, flexibilização do procedimento pelas partes e tendências do direito processual

Curso não exige Trabalho de Conclusão (TCC)