EspecializaçãoDireitoOnline

Processo Civil e Garantismo Processual

Início das aulas

26 de fevereiro de 2022

Carga horária de

384 horas

Período das aulas: Fevereiro de 2022 a dezembro de 2022

Horário das aulas: Sextas-feiras das 19h às 22h20min e sábados das 09:00 às 12h20min 

As aulas síncronas ocorrerão, em regra, quinzenalmente.     

* Eventualmente, poderão ser realizadas palestras com professores estrangeiros em horários e dias alternativos. 
Local das aulas: Ambiente Virtual Blackboard

Reserve sua vaga

O curso busca qualificar o profissional do Direito para atuar no âmbito procedimental civil a partir de conhecimentos teóricos acerca do Direito Processual e do Garantismo Processual, especificando:

 

  • Apresentar as propostas teóricas do garantismo processual e da garantística processual;
  • Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos inovadores pertinentes ao direito processual e ao procedimento civil;
  • Estudar as tendências doutrinárias relativas à função do processo como direito fundamental de liberdade e de controle da atuação judicial;
  • Formar um pensamento crítico e reflexivo acerca do papel do processo e da jurisdição na sociedade e no Estado contemporâneo.

Destina-se a operadores do direito, tais como graduados (bacharéis) em ciências jurídicas e sociais, advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados públicos, servidores do poder judiciário e do ministério público, demais sujeitos intervenientes no processo (peritos, leiloeiros, etc).

Ao final do curso o aluno egresso terá condições de:

  • Compreender a prática judiciária com base nas concepções teóricas relativas à noção de processo como direito fundamental e como garantia contrajurisdicional;
  • Implementar na sua atuação profissional técnicas e habilidades relativas ao procedimento civil;
  • Dominar os aspectos teóricos e práticos do direito processual e do procedimento civil tendo por base concepções teóricas avançadas e atuais;
  • Analisar de modo crítico os problemas da prática judiciária brasileira e os mecanismos para resolvê-los.

Abordagem teórica inovadora e inédita em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual. O curso conta com corpo docente diferenciado, composto pelas maiores autoridades sobre Garantismo Processual no Brasil e, também, por professores internacionais. Além disto, o curso é conectado com a realidade judiciária brasileira e com os problemas enfrentados pelos profissionais do direito na prática. 

Prof. Dr. Igor Raatz  

Contato: igorra@feevale.br 

  • Igor Raatz | Universidade Feevale
  • Daniel Kessler de Oliveira | Universidade Feevale
  • Adolfo Alvarado Velloso | Universidad Nacional de Rosario - Argentina
  • Glauco Gumerato Ramos | FADIPA - SP
  • Eduardo José da Fonseca Costa | Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Diego Crevelin de Sousa | FAACZ – Faculdade de Aracruz – ES
  • Luís Coreia de Mendonça | Tribunal da Relação de Lisboa – Portugal
  • William Galle Dietrich | Universidade de São Paulo – USP
  • Cássio Schneider Bemvenuti | Universidade Feevale
  • Lúcio Delfino | Pontifícia Universidade Católica de são Paulo
  • Renne Hellman | UEPG
  • Lenio Luiz Streck | UNISINOS e UNESA
  • Fermín Cantero | Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción - Paraguaý
  • Rafael Giorgio Dalla Barba | Albert-Ludwigs – Universität Freiburg Alemanha
  • Antônio Carvalho Filho |Tribunal de Justiça do Paraná – PR e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
  • Gustavo Calvinho | Universidad Austral - Buenos Aires
  • André Luiz Maluf de Araújo | Escola Superior da Advocacia - MS
  • Maurício Ferreira da Cunha | Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
  • Renzo Cavani |Pontificia Universidad Católica del Perú – PUCP
  • Mateus Costa Pereira | Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
  • Gabriel Joner |Universidade Feevale
  • Araken de Assis | Universidade Católica de São Paulo -SP
  • Luciana Benassi Gomes Carvalho | Tribunal de Justiça do Paraná
  • Thiago Caversan Antunes | Universidade Positivo
  • Natascha Anchieta | Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Júlio Cesar Rossi | Advocacia Geral da União
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga | Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR

MÓDULO A: TEORIA DO PROCESSO E GARANTISMO PROCESSUAL

  • Processualismo científico germânico e italiano, publicismo processual e a formação da ciência processual no Brasil
  • Fundamentos e desenvolvimento histórico do garantismo processual na América Latina
  • A doutrina brasileira do garantismo processual: a garantística processual
  • As contribuições da teoria liberal dos direitos fundamentais para o estudo do processo
  • Divisão de funções entre o juiz e as partes e os modelos processuais
  • Ideologias políticas e correntes do pensamento processual
  • Garantística, dogmática constitucional e metodologia

 

MÓDULO B: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL E PRÁTICA PROCEDIMENTAL CÍVEL

  • Direito fundamental ao devido processo legal e seus elementos constituintes na perspectiva do garantismo processual
  • Direito fundamental à tutela jurisdicional, “ação” e ações na perspectiva do procedimento civil brasileiro
  • Teoria do procedimento na perspectiva do garantismo processual
  • Procedimento comum cível no direito brasileiro e prática procedimental
  • Teoria e prática das tutelas de urgência e de evidência no procedimento civil brasileiro

 

MÓDULO C: DECISÃO, INTERPRETAÇÃO, CONVENCIMENTO JUDICIAL E PROVAS NO PROCESSO

  • Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e teoria da decisão
  • Interpretação jurídica e Teorias da Intepretação
  • Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
  • Imparcialidade judicial e vieses cognitivos
  • Convencimento judicial e ônus probatórios
  • Convencimento judicial, epistemologia jurídica e standards probatórios (12h)
  • Prática probatória no procedimento cível

 

MÓDULO D: TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS RECURSAIS E EXECUTIVOS NO DIREITO BRASILEIRO

  • Direito ao duplo grau de jurisdição e recursos no procedimento civil brasileiro
  • Mecanismos vinculantes e recursos para os Tribunais Superiores
  • Prática recursal cível no direito brasileiro
  • Tutela jurisdicional executiva na perspectiva do garantismo processual
  • Prática e tendências do procedimento executivo
  • Negócios jurídicos processuais, flexibilização do procedimento pelas partes e tendências do direito processual

Investimento

EM BREVE

DESCONTOS ESPECIAIS

Conheça as condições especiais que a Universidade Feevale oferece para você nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Inscrições

É necessário anexar o currículo profissional na inscrição. A inscrição não garante a vaga no curso.
O candidato passará por processo seletivo, em local e data a serem informados.
As datas estão sujeitas a ajustes.
TAXA DE INSCRIÇÃO: ISENTA

Reserve sua vaga

Mais cursos da área de Direito

Universidade Feevale

Todos os direitos reservados.