Processo Civil e Garantismo Processual
Sábado (manhã): 09h às 13h
As aulas síncronas ocorrerão, em regra, quinzenalmente.
* Eventualmente, poderão ser realizadas palestras com professores estrangeiros em horários e dias alternativos.
O curso busca qualificar o profissional do Direito para atuar no âmbito procedimental civil a partir de conhecimentos teóricos acerca do Direito Processual e do Garantismo Processual, especificando:
- Apresentar as propostas teóricas do garantismo processual e da garantística processual;
- Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos inovadores pertinentes ao direito processual e ao procedimento civil;
- Estudar as tendências doutrinárias relativas à função do processo como direito fundamental de liberdade e de controle da atuação judicial;
- Formar um pensamento crítico e reflexivo acerca do papel do processo e da jurisdição na sociedade e no Estado contemporâneo.
Destina-se a operadores do direito, tais como graduados (bacharéis) em ciências jurídicas e sociais, advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados públicos, servidores do poder judiciário e do ministério público, demais sujeitos intervenientes no processo (peritos, leiloeiros, etc).
Ao final do curso o aluno egresso terá condições de:
- Compreender a prática judiciária com base nas concepções teóricas relativas à noção de processo como direito fundamental e como garantia contrajurisdicional;
- Implementar na sua atuação profissional técnicas e habilidades relativas ao procedimento civil;
- Dominar os aspectos teóricos e práticos do direito processual e do procedimento civil tendo por base concepções teóricas avançadas e atuais;
- Analisar de modo crítico os problemas da prática judiciária brasileira e os mecanismos para resolvê-los.
Abordagem teórica inovadora e inédita em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual. O curso conta com corpo docente diferenciado, composto pelas maiores autoridades sobre Garantismo Processual no Brasil e, também, por professores internacionais. Além disto, o curso é conectado com a realidade judiciária brasileira e com os problemas enfrentados pelos profissionais do direito na prática.
Prof. Dr. Igor Raatz
Contato: igorra@feevale.br
- Igor Raatz dos Santos | Universidade Feevale
- Glauco Gumerato Ramos | FADIPA - SP
- Adolfo Alvarado Velloso | Universidad Nacional de Rosario - Argentina
- Eduardo José da Fonseca Costa | Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
- Rafael Giorgio Dalla Barba | Albert-Ludwigs – Universität Freiburg Alemanha
- Diego Crevelin de Sousa | FAACZ – Faculdade de Aracruz – ES
- Luís Correa de Mendonça | Tribunal da Relação de Lisboa – Portugal
- William Galle Dietrich | Universidade de São Paulo – USP
- Luiz Calixto Sandes
- Mateus Costa Pereira | Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
- Alexandre Freitas Câmara | Fundação Getúlio Vargas - RJ
- Renê Hellman | UEPG
- Marcelo Almeida | Universidade Federal Fluminense e Universidade Católica de Petrópolis – RJ
- Cássio Schneider Bemvenuti | Universidade Feevale
- Jéfferson Carús Guedes
- Ziel Ferreira Lopes | Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e UNIFAN
- Dhenis Madeira | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Juiz de Fora | MG
- Fermín Canteros | Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción - Paraguaý
- Fábio Cardoso Machado
- Gustavo Calvinho | Universidad Austral - Buenos Aires
- André Luiz Maluf de Araujo | Escola Superior da Advocacia - MS
- Maurício Ferreira Cunha | Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
- Renzo Cavani | Pontificia Universidad Católica del Perú – PUCP
- Luiz Rodrigues Wambier | Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Brasília-DF)
- Natascha Anchieta | Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
- Evie Malafaia | Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP)
- Júlio Cesar Rossi | Advocacia Geral da União
- Bruno Augusto Sampaio Fuga | Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR
- Araken de Assis | Universidade Católica de São Paulo -SP
- Gabriel Joner | Universidade Feevale
- Thiago Caversan | Universidade Positivo
- Flávia Hill | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MÓDULO A: TEORIA DO PROCESSO E GARANTISMO PROCESSUAL
- Processualismo científico germânico e italiano, publicismo processual e a formação da ciência processual no Brasil
- Fundamentos e desenvolvimento histórico do garantismo processual na América Latina
- A doutrina brasileira do garantismo processual: a garantística processual
- As contribuições da teoria liberal dos direitos fundamentais para o estudo do processo
- Divisão de funções entre o juiz e as partes e os modelos processuais
- Ideologias políticas e correntes do pensamento processual
- Garantística, dogmática constitucional e metodologia
MÓDULO B: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL E PRÁTICA PROCEDIMENTAL CÍVEL
- Direito fundamental ao devido processo legal e seus elementos constituintes na perspectiva do garantismo processual
- Direito fundamental à tutela jurisdicional, “ação” e ações na perspectiva do procedimento civil brasileiro
- Teoria do procedimento na perspectiva do garantismo processual
- Procedimento comum cível no direito brasileiro e prática procedimental
- Teoria e prática das tutelas de urgência e de evidência no procedimento civil brasileiro
MÓDULO C: DECISÃO, INTERPRETAÇÃO, CONVENCIMENTO JUDICIAL E PROVAS NO PROCESSO
- Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e teoria da decisão
- Interpretação jurídica e Teorias da Intepretação
- Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
- Imparcialidade judicial e vieses cognitivos
- Convencimento judicial e ônus probatórios
- Convencimento judicial, epistemologia jurídica e standards probatórios
- Prática probatória no procedimento cível
MÓDULO D: TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS RECURSAIS E EXECUTIVOS NO DIREITO BRASILEIRO
- Direito ao duplo grau de jurisdição e recursos no procedimento civil brasileiro
- Mecanismos vinculantes e recursos para os Tribunais Superiores
- Prática recursal cível no direito brasileiro
- Tutela jurisdicional executiva na perspectiva do garantismo processual
- Prática e tendências do procedimento executivo
- Negócios jurídicos processuais, flexibilização do procedimento pelas partes e tendências do direito processual
Curso não exige Trabalho de Conclusão (TCC)
Corpo Docente
Investimento
1x R$ 10.104,00
18x R$ 616,16
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