Processo Civil e Garantismo Processual | Pós-graduação Feevale
Especialização
Direito
Ensino
Online

Processo Civil e Garantismo Processual

Início das aulas

14 de março de 2025

Carga horária de

384 horas

Período das aulas: 10 meses
Horário das aulas: Sexta-feira (noturno): 19h30 às 22h30min

Sábado (manhã): 09h às 13h

As aulas síncronas ocorrerão, em regra, quinzenalmente.     

* Eventualmente, poderão ser realizadas palestras com professores estrangeiros em horários e dias alternativos. 

Local das aulas: Ambiente Virtual

O curso busca qualificar o profissional do Direito para atuar no âmbito procedimental civil a partir de conhecimentos teóricos acerca do Direito Processual e do Garantismo Processual, especificando:

 

  • Apresentar as propostas teóricas do garantismo processual e da garantística processual;
  • Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos inovadores pertinentes ao direito processual e ao procedimento civil;
  • Estudar as tendências doutrinárias relativas à função do processo como direito fundamental de liberdade e de controle da atuação judicial;
  • Formar um pensamento crítico e reflexivo acerca do papel do processo e da jurisdição na sociedade e no Estado contemporâneo.

Destina-se a operadores do direito, tais como graduados (bacharéis) em ciências jurídicas e sociais, advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, advogados públicos, servidores do poder judiciário e do ministério público, demais sujeitos intervenientes no processo (peritos, leiloeiros, etc).

Ao final do curso o aluno egresso terá condições de:

  • Compreender a prática judiciária com base nas concepções teóricas relativas à noção de processo como direito fundamental e como garantia contrajurisdicional;
  • Implementar na sua atuação profissional técnicas e habilidades relativas ao procedimento civil;
  • Dominar os aspectos teóricos e práticos do direito processual e do procedimento civil tendo por base concepções teóricas avançadas e atuais;
  • Analisar de modo crítico os problemas da prática judiciária brasileira e os mecanismos para resolvê-los.

Abordagem teórica inovadora e inédita em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual. O curso conta com corpo docente diferenciado, composto pelas maiores autoridades sobre Garantismo Processual no Brasil e, também, por professores internacionais. Além disto, o curso é conectado com a realidade judiciária brasileira e com os problemas enfrentados pelos profissionais do direito na prática. 

Prof. Dr. Igor Raatz  
Contato: igorra@feevale.br 

  • Igor Raatz dos Santos | Universidade Feevale
  • Glauco Gumerato Ramos | FADIPA - SP
  • Adolfo Alvarado Velloso | Universidad Nacional de Rosario - Argentina
  • Eduardo José da Fonseca Costa | Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Rafael Giorgio Dalla Barba | Albert-Ludwigs – Universität Freiburg Alemanha
  • Diego Crevelin de Sousa | FAACZ – Faculdade de Aracruz – ES
  • Luís Correa de Mendonça | Tribunal da Relação de Lisboa – Portugal
  • William Galle Dietrich | Universidade de São Paulo – USP
  • Luiz Calixto Sandes
  • Mateus Costa Pereira | Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
  • Alexandre Freitas Câmara | Fundação Getúlio Vargas - RJ
  • Renê Hellman | UEPG
  • Marcelo Almeida | Universidade Federal Fluminense e Universidade Católica de Petrópolis – RJ 
  • Cássio Schneider Bemvenuti | Universidade Feevale
  • Jéfferson Carús Guedes 
  • Ziel Ferreira Lopes | Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e UNIFAN 
  • Dhenis Madeira | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Juiz de Fora | MG
  • Fermín Canteros | Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción - Paraguaý
  • Fábio Cardoso Machado
  • Gustavo Calvinho | Universidad Austral - Buenos Aires
  • André Luiz Maluf de Araujo | Escola Superior da Advocacia - MS
  • Maurício Ferreira Cunha | Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
  • Renzo Cavani | Pontificia Universidad Católica del Perú – PUCP
  • Luiz Rodrigues Wambier | Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Brasília-DF)
  • Natascha Anchieta | Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Evie Malafaia | Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP) 
  • Júlio Cesar Rossi | Advocacia Geral da União
  • Bruno Augusto Sampaio Fuga | Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR
  • Araken de Assis | Universidade Católica de São Paulo -SP
  • Gabriel Joner | Universidade Feevale
  • Thiago Caversan | Universidade Positivo
  • Flávia Hill | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

MÓDULO A: TEORIA DO PROCESSO E GARANTISMO PROCESSUAL

  • Processualismo científico germânico e italiano, publicismo processual e a formação da ciência processual no Brasil
  • Fundamentos e desenvolvimento histórico do garantismo processual na América Latina
  • A doutrina brasileira do garantismo processual: a garantística processual
  • As contribuições da teoria liberal dos direitos fundamentais para o estudo do processo
  • Divisão de funções entre o juiz e as partes e os modelos processuais
  • Ideologias políticas e correntes do pensamento processual
  • Garantística, dogmática constitucional e metodologia

 

MÓDULO B: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL E PRÁTICA PROCEDIMENTAL CÍVEL

  • Direito fundamental ao devido processo legal e seus elementos constituintes na perspectiva do garantismo processual
  • Direito fundamental à tutela jurisdicional, “ação” e ações na perspectiva do procedimento civil brasileiro
  • Teoria do procedimento na perspectiva do garantismo processual
  • Procedimento comum cível no direito brasileiro e prática procedimental
  • Teoria e prática das tutelas de urgência e de evidência no procedimento civil brasileiro

 

MÓDULO C: DECISÃO, INTERPRETAÇÃO, CONVENCIMENTO JUDICIAL E PROVAS NO PROCESSO

  • Hermenêutica jurídica, ativismo judicial e teoria da decisão
  • Interpretação jurídica e Teorias da Intepretação
  • Fundamentação das decisões judiciais, sentença e coisa julgada
  • Imparcialidade judicial e vieses cognitivos
  • Convencimento judicial e ônus probatórios
  • Convencimento judicial, epistemologia jurídica e standards probatórios
  • Prática probatória no procedimento cível

 

MÓDULO D: TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS RECURSAIS E EXECUTIVOS NO DIREITO BRASILEIRO

  • Direito ao duplo grau de jurisdição e recursos no procedimento civil brasileiro
  • Mecanismos vinculantes e recursos para os Tribunais Superiores
  • Prática recursal cível no direito brasileiro
  • Tutela jurisdicional executiva na perspectiva do garantismo processual
  • Prática e tendências do procedimento executivo
  • Negócios jurídicos processuais, flexibilização do procedimento pelas partes e tendências do direito processual

Curso não exige Trabalho de Conclusão (TCC)

Corpo Docente

Investimento

1x R$ 10.104,00
12x R$ 842,00

MAIS ESCOLHIDO

18x R$ 616,16
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TAXA DE INSCRIÇÃO: ISENTA
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